DENÚNCIA TRE aceita denúncia contra Confúcio Moura Data da notÃcia: 2015-03-06 11:20:41
Foto:
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) aceitou a denúncia contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e o seu vice Daniel Pereira (PSB). A ação aconteceu no final da manhã de ontem (05).
Confúcio Moura é acusado por abuso de poder econômico em vista da suposta distribuição de comida e guloseimas pelo seu partido, o PMDB para os participantes da convenção que referendou sua candidatura à reeleição. O placar do julgamento foi de quatro favoráveis e três contra.
Segundo a assessoria de imprensa do TRE, o presidente da Corte, o juiz Péricles Moreira Chagas, só emitirá a nota oficial sobre o assunto hoje, já que a deliberação foi muito difícil para os juízes. Votaram pela cassação os juízes Delso Xavier, Dimis Bragas (federal) e Jorge Gurgel do Amaral.
Pela rejeição da representação eleitoral votaram o desembargador Roosevelt Queiroz Costa e os juízes Juacy Loura e Antônio Robles. Instalado empate, coube o voto de minerva ao desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente da Corte Eleitoral de Rondônia, que votou pela procedência da ação.
A assessoria do TRE lembrou que da decisão de ontem, cabe recurso ainda no Tribunal Regional Eleitoral e também no Tribunal Superior Eleitoral, sendo que, assim, por este motivo, não houve afastamento do cargo e nem a cassação do mandado, somente a aceitação das denúncias por parte dos juízes por suposto abuso de poder econômico contra o governador Confúcio Moura e o seu vice.
Recursos
A assessoria do Governador Confúcio Moura informou com exclusividade à reportagem do Jornal Correio Popular que o governador vai entrar com todos os recursos cabíveis, junto com sua assessoria jurídica, para reverter o processo. A equipe aguardará somente a comunicação oficial do TRE para entrarem com os recursos.
